(Download) "Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito" by Cristina Rezende Eliezer & Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa # Book PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito
- Author : Cristina Rezende Eliezer & Lorena Ribeiro de Carvalho Sousa
- Release Date : January 30, 2021
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3921 KB
Description
Esta obra oferece ao leitor reflexões sobre os institutos jurídicos contemporâneos a partir de uma leitura consentânea à Constituição Brasileira de 1988 e ao Estado Democrático de Direito. É também fruto das interlocuções estabelecidas entre alunos e professores do Curso de Direito da PUC Minas, campus Arcos, sobre Direitos Fundamentais e Democracia, que abordaram temas relevantes, atuais e polêmicos, como: princípio do estado de inocência; liberdade de expressão e fake News; direitos fundamentais das pessoas transgêneras; acesso à jurisdição democrática; estatuto da pessoa com deficiência; direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; direito à educação na democracia brasileira. O presente livro destina-se a bacharelandos, advogados, operadores do Direito e docentes do curso de Direito.